O lutador Rafael Gomes Pereira, investigado por agredir um adolescente em Goiânia, se entregou à Polícia Civil no início da noite desta quinta-feira, 4, em Trindade, na Região Metropolitana da capital. Antes disso, ele cortou a tornozeleira eletrônica após saber que a Justiça havia decretado sua prisão preventiva.

A defesa do atleta intermediou a entrega à polícia. A decisão partiu do juiz Giuliano Morais Alberici, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Contra Vítimas Hipervulneráveis e crimes de trânsito de Goiânia, depois de pedido da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público de Goiás.

Segundo a Justiça, Rafael descumpriu medidas cautelares impostas durante audiência de custódia. Ele deveria manter distância mínima de 300 metros dos familiares da vítima. No entanto, a polícia flagrou o lutador monitorando a família do adolescente e, por isso, pediu a prisão preventiva.

O magistrado assinou a ordem judicial às 15h23 desta quinta-feira. Logo depois, a defesa comunicou Rafael sobre o mandado. Em seguida, o lutador cortou o equipamento de monitoramento eletrônico e permaneceu com o paradeiro desconhecido durante a tarde.

Justiça aponta risco à ordem pública

Ao analisar o caso, o juiz afirmou que Rafael voltou a descumprir decisões judiciais. Além disso, o magistrado considerou que a conduta do investigado colocava em risco a ordem pública e poderia atrapalhar a instrução criminal.

A Polícia Civil investiga o atleta por lesão corporal, prevista no Artigo 129 do Código Penal, e corrupção de menores, prevista no Artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme a decisão, a natureza dos crimes e a soma das penas justificaram a prisão preventiva.

“Observo que a cumulação das penas máximas abstratas e a natureza das infrações (envolvendo violência contra adolescente e corrupção de menores), autorizam a segregação cautelar, eis que o somatório dos delitos dolosos imputados supera o patamar de 04 (quatro) anos, circunstâncias que aliadas aos demais fundamentos esposados autorizam a segregação cautelar”, fundamentou o magistrado na decisão.

Com isso, a Justiça determinou que Rafael fosse recolhido imediatamente a uma unidade prisional. O juiz também mandou enviar cópias da decisão a outros processos ligados ao investigado e comunicar a 1ª Vara de Hipervulneráveis de Goiânia sobre os novos fatos.

Defesa prepara pedido de soltura

Como Rafael se apresentou em Trindade, fora da jurisdição do juiz responsável pelo processo em Goiânia, a Polícia Civil deve registrar formalmente a prisão. Depois disso, a corporação precisa comunicar o magistrado da capital e a autoridade judicial local.

Na sequência, a Justiça deve adotar as providências para realizar uma nova audiência de custódia. Nessa etapa, o Judiciário avalia a legalidade da prisão e decide se mantém ou revê a medida.

A defesa do lutador informou que ele colabora com a Justiça e deve pedir sua soltura nas próximas horas. Enquanto isso, a Polícia Civil segue investigando a agressão contra o adolescente e o descumprimento das ordens judiciais.

Além disso, o rompimento da tornozeleira eletrônica pode pesar contra Rafael no andamento do processo. Para a Justiça, a violação do monitoramento mostrou que as medidas cautelares anteriores não conseguiram conter novas condutas do investigado.

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(O jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias, orienta o estudante de jornalismo Vinicius Lima.)

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